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Políticas de compras e devoluções

Compra, devoluções e reembolsos

Os serviços do Studio Paula Kefler são fornecidos pela pessoa jurídica inscirta no CNPJ sob o nº 46.667.303/0001-63, titular da propriedade intelectual sobre software, website, aplicativos, conteúdos e demais ativos relacionados à plataforma.

Prestação do serviço

A plataforma visa licenciar o uso de seu software, website, aplicativos e demais ativos de propriedade intelectual, fornecendo ferramentas para auxiliar e dinamizar o dia a dia dos seus usuários.

A plataforma caracteriza-se pela prestação do seguinte serviço: aulas presenciais no studio e serviços relacionados.

A plataforma realiza a venda à distância por meio eletrônico dos seguintes produtos ou serviços que entram em vigor imediatamente apòs a compra: Planos de aulas e Serviços relacionados.

A plataforma poderá disponibilizar para o usuário um conjunto específico de funcionalidades e ferramentas para otimizar o uso dos serviços e produtos.

Na plataforma os serviços ou produtos oferecidos estão descritos e apresentados com o maior grau de exatidão, contendo informações sobre suas características, qualidades, quantidades, composição, preço, garantia, prazos de validade e origem, entre outros dados, bem como sobre os riscos que apresentam à saúde e segurança do usuário.

Antes de finalizar a compra sobre determinado produto ou serviço, o usuário deverá se informar sobre as suas especificações e sobre a sua destinação.

Do cancelamento

O usuário poderá cancelar a contratação dos serviços de acordo com os termos que forem definidos no momento de sua contratação. Ainda, o usuário também poderá cancelar os serviços em até 7 (sete) dias após a contratação, mediante contato com o site, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor (Lei no. 8.078/90).


O serviço poderá ser cancelado por:


a) parte do usuário: nessas condições os serviços somente cessarão quando concluído o ciclo vigente ao tempo do cancelamento;
b) violação dos Termos de Uso: os serviços serão cessados imediatamente.

Da devolução

A política  de devoluções da plataforma é regida conforme o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90).


A devolução do produto poderá ocorrer por:
a) direito de arrependimento;

Em caso de arrependimento, o usuário poderá manifestar-se em até 7 (sete) dias após o sua compra, mediante contato pelo o WhatsApp +5527992369227, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90).

Do suporte

Em caso de qualquer dúvida, sugestão ou problema com a utilização da plataforma, o usuário poderá entrar em contato com o suporte, através do Whatsapp +55 27 99236 9227.


Estes serviços de atendimento ao usuário estarão disponíveis no horário comercial.

Da rescisão

Sem prejuízo das demais medidas legais cabíveis, o Studio Paula Kefler poderá, a qualquer momento, advertir, suspender ou cancelar a conta do usuário:

a) que violar qualquer dispositivo do presente Termo;

b) que descumprir os seus deveres de usuário;

c) que tiver qualquer comportamento fraudulento, doloso ou que ofenda a terceiros.

A não observância das obrigações pactuadas neste Termo de Uso ou da legislação aplicável poderá, sem prévio aviso, ensejar a imediata rescisão unilateral por parte do Studio Paula Kefler e o bloqueio de todos os serviços prestados ao usuário.

Das alterações

Os itens descritos no presente instrumento poderão sofrer alterações, unilateralmente e a qualquer tempo, por parte do Studio Paula Kefler, para adequar ou modificar os serviços, bem como para atender novas exigências legais. As alterações serão veiculadas pelo site e o usuário poderá optar por aceitar o novo conteúdo ou por cancelar o uso dos serviços, caso seja assinante de algum serviço.

Os serviços oferecidos podem, a qualquer tempo e unilateralmente, e sem qualquer aviso prévio, ser deixados de fornecer, alterados em suas características, bem como restringido para o uso ou acesso.

Da política de privacidade

Além do presente Termo, o usuário deverá consentir com as disposições contidas na respectiva Política de Privacidade a ser apresentada a todos os interessados dentro da interface da plataforma.

Do foro

Para a solução de controvérsias decorrentes do presente instrumento será aplicado integralmente o Direito brasileiro.


Os eventuais litígios deverão ser apresentados no foro da comarca em que se encontra a sede da empresa.

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